Tag: PEC “dos jornalistas”

Ministério do Trabalho vai abrir frente de discussão sobre registro de jornalistas

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, pela não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, o Ministério do Trabalho não emite mais registro para a categoria.  A pasta aguarda análise de sua consultoria jurídica para saber que parâmetros adotar em relação à emissão do registro profissional do jornalista. “Vamos abrir frentes de discussão…

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E ai jornalista?

A minha saga atrás da decisão, sobre a obrigatoriedade ou não de diploma para o exercício do jornalismo continua. Ao que tudo indica, ao menos a CCJC – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (creio que já deu para aprender as siglas, não?), deverá apreciar, amanhã, 04/11, a PEC – Proposta…

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“PEC dos jornalistas”

Na próxima quarta -feira será votado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC),  o relatório da PEC 389/2009 – Proposta de Emenda à Constituição,  que reestabelece a obrigatoriedade do Diploma para o exercício do jornalismo no Brasil. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), elaborou e apresentou a PEC em 08/07, Paim, que também é jornalista,…

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PEC sobre diploma de jornalistas pode ser votada na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar já na próxima quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade da PEC. O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL)…

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