Tag: Estatuto da Igualdade Racial

Educafro contesta o estatuto racial

Após 10 anos de tramitação, documento é sancionado pelo presidente, com ressalvas da comunidade negra Após tramitar por dez anos nas gavetas do legislativo brasileiro, o Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado, no dia 20 de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estatuto estabelece diretrizes e garante direitos para a população negra,…

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É o Estado brasileiro reconhecendo as consequências da escravidão

Radioagência NP Após quase dez anos de tramitação, a Câmara aprovou, na última quarta-feira (09), o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, foi preciso fazer um acordo com a bancada ruralista da Casa. Para destravar a proposta, o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, aceitou excluir o artigo sobre a regularização de terras quilombolas.…

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